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PNTP 2026 — Dimensão 10
Obras Públicas
Obras públicas executadas, em execução, paralisadas e canceladas pela Prefeitura Municipal de Orindiúva. Inclui objeto, empresa contratada, datas, valores e quantitativos conforme critérios 10.1 (informações gerais), 10.2 (quantitativos contratados), 10.3 (quantitativos executados) e 10.4 (paralisadas).
Formulários e Documentos do Setor de Obras
6 arquivos para download- DOCXRequerimento — Alvará, Habite-se ou RegularizaçãoFormulário de abertura do pedido no Setor de Obras (residencial)Baixar
- DOCChecklist — Alvará de ConstruçãoDocumentos necessários para protocolar o pedido de alvaráBaixar
- DOCChecklist — Habite-seDocumentos necessários para solicitar o Habite-se do imóvelBaixar
- DOCXDeclaração de Acompanhamento de ObraAutoriza terceiro a acompanhar e retirar processos no Setor de ObrasBaixar
- DOCDeclaração de Responsabilidade TécnicaPara regularização de obra existente ou já iniciadaBaixar
- PDFMapa da Cidade — 2026Mapa urbano por bairros e quadras (última atualização)Baixar
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