Publicações

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 71/2025 - Oxigênio Medicinal

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 71/2025 para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, de 17 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027, com manutenção dos preços registrados e renúncia ao reajuste previsto.

Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 - Serviço itinerante de cuidados capilares

Termo de Referência para contratação direta por inexigibilidade (art. 74, I e §1º, Lei 14.133/2021) de serviço itinerante integrado de cuidados capilares em unidade móvel, para atendimento de mulheres em vulnerabilidade social nos dias 27, 28 e 29/10/2026 em Orindiúva/SP. A estimativa de valor consta no documento, mas o campo valorEstimado é preenchido manualmente.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024 - Aulas de Ballet

Segundo termo aditivo ao Contrato nº 59/2024, para prestação de serviços de aulas de ballet clássico e contemporâneo. Prorroga a vigência por 12 meses, até 10/09/2027, sem reajuste (a contratada renunciou ao IPCA de 4,44%), mantendo o valor mensal de R$ 5.242,50, e inclui cláusulas de proteção de dados (LGPD).

JULIA BARCELOS SILVA ODONTOLOGIA — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade técnica de Julia Barcelos Silva (CRO/SP 140841). Licença válida até 28/08/2026.

MARCOS ANTONIO DE FREITAS DELIBERTO FERREIRA - ME — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 28/08/2027.

Alvaro Jose Marin - ME (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, com validade até 28/08/2027.

TAYNARA J D PUPIO DA SILVA (Açougue) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de carnes (açougue), localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 20/08/2027.

34.853.511 NUBIA OLIVEIRA FEITOSA (Restaurante) — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares, sob responsabilidade de Nubia Oliveira Feitosa, localizado em Orindiúva/SP.

Ata da Sexta Reunião Ordinária nº 006/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 01/09/2026

Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Seguridade Social (ORINDIPREV) realizada em 01 de setembro de 2026, abordando o acompanhamento das aposentadorias, a apreciação dos balancetes e a aprovação das contas da competência de julho de 2026, a apresentação da carteira consolidada de investimentos e a definição da data da próxima reunião ordinária.

47ª Festa do Peão de Orindiúva 2026

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2025 - Serviços Especializados de Produção Audiovisual

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 124/2025 para contratação de serviços especializados de produção audiovisual (produção, captação, edição e gravação de vídeos e postagens de caráter institucional e informativo) por igual período, de 27 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027, com manutenção dos preços registrados.

Ata nº 312 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/08/2026

Ata nº 312 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 25/08/2026.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 58/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) por igual período, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE de 4,44%.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 60/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 60/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratante: Município de Orindiúva. Contratada: MAGBA E-COMMERCE LTDA.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 59/2025 - Prorrogação de Vigência

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 59/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços de 4,44% (IPCA/IBGE).