Termos de Referência

Termo de Referência - Dispensa nº 24/2026 - Atrações recreativas e pipoca para Festa do Dia das Crianças

Modelo de Proposta de Preços - Dispensa nº 24/2026

Estudo Técnico Preliminar - Dispensa nº 19/2026 - Hospedagem e Sustentação da Infraestrutura Digital Institucional

Termo de Referência nº 24/2026 - Contratação de empresa para disponibilizar atrações recreativas e fornecer pipoca e algodão-doce na Festa do Dia das Crianças

Termo de Referência nº 19/2026 - Hospedagem e Sustentação da Infraestrutura Digital Institucional

Termo de Referência - Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 - Serviço itinerante de cuidados capilares

Termo de Referência para contratação direta por inexigibilidade (art. 74, I e §1º, Lei 14.133/2021) de serviço itinerante integrado de cuidados capilares em unidade móvel, para atendimento de mulheres em vulnerabilidade social nos dias 27, 28 e 29/10/2026 em Orindiúva/SP. A estimativa de valor consta no documento, mas o campo valorEstimado é preenchido manualmente.

Termo de Referência nº 20/2026 - Assessoria Técnica em Convênios

Termo de Referência nº 17/2026 - Serviços de Apoio Técnico-Contábil

Termo de Referência - Reforma e Recuperação do Piso da Quadra Esportiva do Ginásio Wilson Alves da Silva

Termo de Referência - Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para Nutricionista e Professor de Arte

Termo de Referência - Recuperação da Quadra Poliesportiva

Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 03/2026

Termo de Referência - Dispensa nº 015/2026 - Assessoria e Consultoria Técnica em Educação

Prestação continuada de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, pedagógica e jurídica na área da educação, em regime híbrido, compreendendo atendimentos presenciais e remotos

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de Referência Simplificado - Aquisição de Kits de Material Escolar - Adesão à ATA nº 14/2024

Aquisição de kits de material escolar para distribuição aos alunos da pré-escola e ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, abrangendo os lotes 2, 3 e 4 (700 kits no total: 200 kits pré-escola, 300 kits 1º-3º ano, 200 kits 4º-5º ano).