Publicações

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023 - Elaboração de Projeto de Execução para Pavimentação de Estrada Municipal

Quinto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e RMB Engenharia LTDA para prorrogação de 12 meses da vigência (até 14 de agosto de 2027) e reajuste de R$ 100.000,00 do saldo remanescente, com aplicação de índices IPCA acumulados.

Contrato Administrativo nº 23/2026 - Contratação de Geraldo Peçanha de Almeida para Palestra sobre Educação Inclusiva

Contrato administrativo para contratação de psicanalista especializado em educação inclusiva e transtornos do neurodesenvolvimento para ministrar palestra à comunidade escolar e famílias da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 20.000,00, vigência de 30 dias.

Contrato Administrativo nº 10/2026 - Contratação do artista Dalvimar Gallo para show artístico católico

Contrato administrativo para contratação da empresa EVALDO MARCIO PINTO, representada pelo artista Dalvimar Gallo, para realização de show artístico católico no dia 20 de março de 2026, como parte das comemorações do aniversário da cidade de Orindiúva. Valor: R$ 30.000,00.

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (Clube com Piscina)- Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00257/2016 Protocolo:0001/2026 - Vencimento: 23/01/2027 CNAE: 9312-3/00- Clubes sociais, desportivos e similares CEVS: 353420301-931-000001-1-6 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal de: Glauça Rodrigues Lourenço End.: Avenida Vereador Osvaldo Kushida.…

Razão Social: M.M. MORAIS E MORAIS LTDA-ME (Poço Artesiano) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00222/2015 Protocolo: 0097/2025 - Vencimento: 16/12/2026 CNAE: 3600-6/01- Captação, tratamento e distribuição de água CEVS: 353420301-360-000006-1-2 CNPJ: 09.159.326/0001-30 Sob responsabilidade legal de: Aguinaldo Batista Morais Junior Sob responsabilidade técnica de:…

Razão Social: ELZENIR ALVES DE JESUS BAR E LANCHONETE (Bar e Lanchonete do Sula) - Licença Sanitária Inicial

Processo: 00547/2025 Protocolo: 0087/2025- Vencimento: 03/12/2026 CNAE: 5611-2/03- Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CEVS: 353420301-561- 000101-1-1 CNPJ: 14.053.745/0001-23 Sob responsabilidade legal de: Elzenir Alves de Jesus End.: Av. Vereador Osvaldo Kushida,…

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários

Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de consultoria financeira para o Instituto de Previdência de Orindiúva, celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. O aditivo prorroga o contrato por 12 meses e implanta novo serviço de coleta de saldos com acréscimo de 25% no valor mensal.

Contrato nº 82/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

Termo de contrato entre o Município de Orindiúva e Ronaldo da Cunha Rodrigues para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar, no valor de R$ 39.910,00, com vigência de 18/11/2025 a 18/11/2026.

Sugestão LOA / LDO / PPA

A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…

Razão Social: A B MORAES JUNIOR & CIA LTDA ME - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0051/2001 Protocolo: 0060/2025 - Vencimento: 13/08/2026 CNAE: 4721-1/02- Padaria e confeitaria com predominância de revenda CEVS: 353420301-472-000005-1-5 CNPJ: 06.645.688/0001-43 Sob responsabilidade legal de: Aguinaldo Batista Morais Junior Nome Fantasia: Mercadinho…

CONTRATO 87/2024

87-2024 - ERIVALDO MENDES DOS SANTOS Baixar

Leis Diversas - LOA, LDO e PPA

Razão Social: 54.242.724 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA - Licença Sanitária Inicial

Processo: 00534/2025 Protocolo: 0026/2025 - Vencimento: 26/03/2025 CNAE: 5611-2/03- Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CEVS: 353420301-561-000095-1-2 CNPJ: 54.242.724/0001-70 Sob responsabilidade legal de: Vera Lucia dos Santos Silva End.: Av. Ver. Osvaldo Kushida,…

LDO – Lei nº 1.700, de 15 de agosto de 2024

‘Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências. Lei 1.700, LDO Diretrizes Orçamentárias Baixar

Razão Social: A B MORAES JUNIOR & CIA LTDA ME - Renovação de Licença Sanitária

Processo:0051/2004 Protocolo: 0055/2024 - Vencimento: 15/07/2025 CNAE: 4721-1/02- Padaria e confeitaria com predominância de revenda CEVS: 353420301-472-000005-1-5 CNPJ: 06.645.688/0001-43 Sob responsabilidade legal de: Aguinaldo Batista Morais Junior Nome Fantasia: Mercadinho…