25
ago
2026
Ata de SessãoNº 312/2026
Ata nº 312 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 25/08/2026
Ata nº 312 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 25/08/2026.
Publicações
156 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo24
jul
2026
Ata de SessãoNº 311/2026
Ata nº 311 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24/07/2026
Ata nº 311 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 24/07/2026.
16
jul
2026
Termo AditivoNº 46/2025
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 46/2025 - Fraldas Descartáveis
Termo aditivo que prorroga por 12 meses (17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027) a vigência da Ata de Registro de Preços nº 46/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025, para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas destinadas às Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
24
jun
2026
Ata de SessãoNº 310/2026
Ata nº 310 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 24/06/2026
Ata nº 310 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 24/06/2026.
29
mai
2026
Termo AditivoNº 52/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde
Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.
29
mai
2026
Termo AditivoNº 52/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde
Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.
07
mai
2026
Publicação
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) estabelecendo diretrizes técnicas, operacionais e administrativas para o manejo dos resíduos gerados na Unidade Básica de Saúde e Centro de Atendimento Veterinário Municipal de Orindiúva/SP.
23
abr
2026
Ata de SessãoNº 308/2026
Ata nº 308 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – 23/04/2026
Ata nº 308 da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Orindiúva, realizada em 23/04/2026.
26
mar
2026
ContratoNº 21/2026
Contrato Nº 21/2026 - Aquisição de Eletrocardiógrafo para a Rede Municipal de Saúde
Contrato administrativo para aquisição de 01 (um) aparelho de eletrocardiógrafo novo, marca Philips PageWriter TC10, destinado à rede municipal de saúde, no valor total de R$ 15.832,55, celebrado com a empresa MED-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
17
mar
2026
ContratoNº 17/2026
Contrato Administrativo nº 17/2026 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II
Contrato administrativo para contratação de empresa de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II no município de Orindiúva, com valor global de R$ 2.190.000,00 e vigência de 12 meses a partir de 17/03/2026.
06
mar
2026
Dispensa de Licitação
Termo de Referência - Aquisição de Eletrocardiógrafo
Documento técnico que estabelece as especificações, características, obrigações e critérios para a aquisição de um aparelho de eletrocardiógrafo portátil, multicanal, destinado à rede municipal de saúde de Orindiúva, com valor estimado de R$ 16.162,73.
18
fev
2026
Publicação
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Plano Municipal de Saúde de Orindiúva para o quadriênio 2026-2029, aprovado em 18/02/2026, contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores para promoção da saúde, fortalecimento da atenção primária, rede especializada, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e gestão em saúde.
16
fev
2026
Contrato
CONTRATO Nº36/2025
36-2025 - MARCIA AYRES TREINAMENTOS - CAPAC. TREIN. CAP. SAÚDE Baixar
11
fev
2026
Relatório de Gestão Fiscal
3º RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2025
De acordo com a Lei Complementar no 141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde no 2.135 de 23 de setembro de 2013, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e deve…
21
jan
2026
Dispensa de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte II, no Município de Orindiúva/SP. ANEXOS I - II - III - IV - V - VI -VII -VIII - XI IX - PROJETOS EXECUTIVO X - PROJETOS COMPLEMENTARES Edital de Concorrência Eletrônica - Construção…