61 documentos · série 2020–2026
29
set
2021
Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município de Orindiúva, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.’’ DECRETO Nº 1775, 29-09-21 Conselho dos Usuários Baixar
05
ago
2021
Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural - ITR, estabelecendo os valores da terra nua outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
29
jul
2021
Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
08
jul
2021
Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiuva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências . DECRETO-no-1756-08-07-2021-novas-medidas Baixar
02
jul
2021
Complementa e adota novas regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
21
jun
2021
‘’Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da Covid-19 no Município de Orindiúva, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER O DECRETO CLIQUE PARA BAIXAR O DECRETO
28
mai
2021
’Complementa e adota a prorrogação da Fase de Transição com regras a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências decreto-no-1748-28-05-21-prorroga-fase-transicao Baixar
21
mai
2021
’Complementa e adota novas regras para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19, e dá outras providências DECRETO-no-1746-21-05-2021-nova-fase-de-transicao Baixar
17
mai
2021
’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências . DECRETO-1742-29-04-2021-nova-fase-de-transicao Baixar
07
mai
2021
Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pela COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2021
DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências…
16
abr
2021
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
12
abr
2021
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar DECRETO-1737-12-04-2021-fase-vermelha ( samdrewtakeson.com )