Publicações

Resultado da Dispensa nº 15/2026 - Serviços de Assessoria e Consultoria em Educação

Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, pedagógica e administrativa

Ata de Registro de Preços nº 14/2026 - Gêneros Alimentícios Hortifrúti

Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2026 para registro de preços de gêneros alimentícios hortifrúti com fornecimento parcelado e programado destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares, CRAS, Casa Lar, Fundo Social de Solidariedade, CAPS, Residência Terapêutica, Cozinha Piloto, Cozinha Alimento e demais unidades municipais de apoio ao preparo e distribuição de alimentos.

Autorização de Contratação Direta - Dispensa nº 16/2026 - Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda

Autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021), da empresa Mercadão de Tratores Rio Preto Ltda para os itens 1 e 2 da aquisição de implementos e equipamentos da Casa da Agricultura (Processo Administrativo nº 32/2026).

Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada na Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Vale-Alimentação

Contrato administrativo entre o Município de Orindiúva e a MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com valor global estimado de R$ 21.600,00 e parcela mensal de R$ 1.800,00, destinado aos servidores públicos municipais.

Contrato Administrativo nº 31/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Contrato administrativo para aquisição de implementos e equipamentos destinados à estruturação das atividades da Casa da Agricultura do Município de Orindiúva/SP, celebrado entre o Município e a empresa Mercadão de Tratores Rio Preto LTDA, no valor de R$ 33.850,00, com vigência de 12 meses.

Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada em Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Eletrônicos Vale-Alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com vale-alimentação aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 21.600,00 com parcela mensal de R$ 1.800,00.

Contrato Administrativo nº 25/2026 - Contratação do cantor Michel Telô para show artístico

Contrato administrativo para contratação da empresa TELO SHOWS LTDA visando a realização de show artístico com o cantor Michel Telô, com duração média de 1h30min, no dia 15 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida. Valor: R$ 400.000,00.

Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 03/2026

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária nº 001/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva

Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva realizada em 13 de maio de 2026, abordando análise e deliberação do Ofício nº 001/2026 encaminhado pelo Comitê de Investimentos, com discussões sobre investimentos e aplicações de recursos do fundo.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Minuta de Contrato Administrativo nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

EUNICE BARBOSA MUNHOZ - ME (Supermercado Munhoz) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para supermercado, com validade até 09/02/2027. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.