14
nov
2023
Publicação
174 documentos · série 2014–2026
14
nov
2023
06
out
2023
16
jun
2023
13
jun
2023
17
mai
2023
30
jan
2023
30
jan
2023
26
jan
2023
26
jan
2023
05
dez
2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…
30
set
2022
22
set
2022
Digite o que deseja procurar e clique no botão PESQUISAR Caso deseje pesquisar diretamente dentro do Portal da Transparência, acesse pelo link abaixo: Acessar Portal da Transparência
13
set
2022
13
set
2022
05
set
2022