Institucional

Ata da 1ª Reunião Extraordinária nº 001/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva

Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva realizada em 13 de maio de 2026, abordando análise e deliberação do Ofício nº 001/2026 encaminhado pelo Comitê de Investimentos, com discussões sobre investimentos e aplicações de recursos do fundo.

Ata da Terceira Reunião Ordinária Nº 003/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 07/05/2026

Ata da terceira reunião ordinária do Conselho Administrativo/Deliberativo do RPPS de Orindiúva, realizada em 07 de maio de 2026, com deliberações sobre acompanhamento de aposentadorias, apreciação de balancetes de março/2026, carteira consolidada de investimentos e análise de ofício do Comitê de Investimentos.

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) estabelecendo diretrizes técnicas, operacionais e administrativas para o manejo dos resíduos gerados na Unidade Básica de Saúde e Centro de Atendimento Veterinário Municipal de Orindiúva/SP.

Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026

Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).

Ata da Segunda Reunião Ordinária Nº 002/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - SP

Ata da reunião ordinária do Conselho Administrativo do ORINDIPREV realizada em 10 de abril de 2026, abordando acompanhamento de aposentadorias, aprovação dos balancetes de janeiro e fevereiro/2026, e apresentação da carteira consolidada de investimentos.

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Plano Municipal de Saúde de Orindiúva para o quadriênio 2026-2029, aprovado em 18/02/2026, contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores para promoção da saúde, fortalecimento da atenção primária, rede especializada, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e gestão em saúde.

Ata da Primeira Reunião Ordinária Nº 001/2026 do Conselho Administrativo do ORINDIPREV - 30/01/2026

Ata da reunião ordinária do Conselho Administrativo do ORINDIPREV realizada em 30 de janeiro de 2026, abordando acompanhamento de aposentadorias, aprovação de balancetes de dezembro de 2025, carteira consolidada de investimentos no valor de R$ 47.296.577,01 e calendário de reuniões.

Vigilância Sanitária

Dispensa Eletrônica

Sugestão LOA / LDO / PPA

A participação da população no planejamento orçamentário do município é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficiente. O PPA (Plano Plurianual) define as metas e prioridades para os próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes…

Leis Diversas - LOA, LDO e PPA

ATA DA AUDIENCIA – 3º QUADRIMESTRE 2024

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA EM 10/02/2025 SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS. ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE METAS 3º QUADRIMESTRE DE 2024 Baixar

Plano de Contingência em Situações de Epidemia de Arboviroses 2025-2027

Plano Municipal de Contingência para enfrentamento de epidemias de Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela no município de Orindiúva-SP, 4ª edição atualizada em 09/01/2025, estabelecendo níveis de alerta, fluxos de atendimento e ações de vigilância epidemiológica.

Leilao

Feriados Municipais

21 de março – Aniversário da cidade Lei nº 290, 11/12/1978 Corpus Christi – Feriado Religioso Lei nº 290, 11/12/1978 01 de outubro – Padroeira da Cidade Lei 497, 04/10/1989 20 de outubro - Dia da Consciência Negra Lei nº 1.035, 28/10/2009