Administrativo

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

Contrato Administrativo nº 35/2026 - Produção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social

Contrato administrativo para execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, celebrado entre o Município de Orindiúva e J.A. Lopes Engenharia - ME, com valor de R$ 2.599.700,00.

Contrato Administrativo nº 30/2026 - Credenciamento de empresa especializada em implantação, manutenção e gestão de cartões eletrônicos vale-alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (vale-alimentação) aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 2.707.200,00 com parcela mensal de R$ 225.600,00.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

PANIFICADORA SANTA TEREZINHA ORINDIÚVA LTDA (EMPÓRIO SANTA TEREZINHA) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de padaria e confeitaria. Válida até 28/05/2027.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025 - Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Buskcipa Segurança e Medicina do Trabalho LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses e incluindo cláusulas de proteção de dados pessoais conforme Lei 13.709/2018.

Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada na Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Vale-Alimentação

Contrato administrativo entre o Município de Orindiúva e a MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com valor global estimado de R$ 21.600,00 e parcela mensal de R$ 1.800,00, destinado aos servidores públicos municipais.

Contrato Administrativo nº 31/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Contrato administrativo para aquisição de implementos e equipamentos destinados à estruturação das atividades da Casa da Agricultura do Município de Orindiúva/SP, celebrado entre o Município e a empresa Mercadão de Tratores Rio Preto LTDA, no valor de R$ 33.850,00, com vigência de 12 meses.

Contrato Administrativo nº 29/2026 - Credenciamento de Empresa Especializada em Implantação, Manutenção e Gestão de Cartões Eletrônicos Vale-Alimentação

Contrato administrativo para credenciamento de empresa especializada na implantação, manutenção e gestão de sistema eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, com vale-alimentação aos funcionários públicos municipais. Valor global estimado de R$ 21.600,00 com parcela mensal de R$ 1.800,00.

Contrato Administrativo nº 25/2026 - Contratação do cantor Michel Telô para show artístico

Contrato administrativo para contratação da empresa TELO SHOWS LTDA visando a realização de show artístico com o cantor Michel Telô, com duração média de 1h30min, no dia 15 de agosto de 2026, como parte das comemorações no Recinto de Exposição Delcides Luiz de Almeida. Valor: R$ 400.000,00.

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Minuta de Contrato Administrativo nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura