Administrativo

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Minuta de Contrato Administrativo nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

EUNICE BARBOSA MUNHOZ - ME (Supermercado Munhoz) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para supermercado, com validade até 09/02/2027. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.

Licença de Funcionamento - Panificadora Santa Terezinha Orindiúva LTDA ME

Deferimento de renovação de licença sanitária para padaria e confeitaria, protocolo 0027/2026, com validade até 15/05/2027.

Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação

Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. Documento registra os dados cadastrais, responsabilidades legal e técnica, e validade até 05/01/2027.

Contrato Administrativo nº 20/2026 - Primeiro Termo Aditivo - Correção de Erro Material - Imprimadura Betuminosa Ligante

Primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2026 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Noromix Concreto S/A para correção de erro material no valor unitário do item 1.2.1 (Imprimadura Betuminosa Ligante), reduzindo o valor total do contrato de R$ 841.456,23 para R$ 832.770,92.

Contrato Nº 28/2026 - Projeto La Brizza Beleza Itinerante

Contrato administrativo entre Prefeitura de Orindiúva e Instituto Labrizza para execução do Projeto La Brizza Beleza Itinerante nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2026, com prestação de serviços de beleza, cuidado pessoal e valorização feminina às mulheres do município.

Minuta de Contrato Administrativo - Dispensa 15/2026

Contrato Administrativo Nº 24/2026 - Aquisição de Kits Natalidade

Contrato administrativo para aquisição de 100 kits natalidade completos para gestantes e famílias em vulnerabilidade social, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, firmado com J. J. A. ENXOVAIS LTDA.

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA ( Residência Terapêutica) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00335/2018 Protocolo: 0018/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8730-1/99: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente CEVS: 353420301-873-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA (C.A.P.S- Centro de Atenção Psicossocial – Antônio Borges da Silveira) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00192/2014 Protocolo: 0017/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8720-4/01: Atividades de centros de assistência psicossocial CEVS: 353420301-872-000002-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal/ técnica: Andreia Soares Polveres, CREFITO/SP 16401-TO End.:…