Publicações

Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 03/2026

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária nº 001/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva

Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva realizada em 13 de maio de 2026, abordando análise e deliberação do Ofício nº 001/2026 encaminhado pelo Comitê de Investimentos, com discussões sobre investimentos e aplicações de recursos do fundo.

Minuta de Contrato Administrativo Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

Minuta de Contrato Administrativo nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura

EUNICE BARBOSA MUNHOZ - ME (Supermercado Munhoz) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para supermercado, com validade até 09/02/2027. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.

Licença de Funcionamento - Panificadora Santa Terezinha Orindiúva LTDA ME

Deferimento de renovação de licença sanitária para padaria e confeitaria, protocolo 0027/2026, com validade até 15/05/2027.

Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação

Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. Documento registra os dados cadastrais, responsabilidades legal e técnica, e validade até 05/01/2027.

Decreto Nº 2.106, de 12 de maio de 2026 - Prorrogação do Processo Seletivo Edital Nº 01/2025

Prorroga até 13 de maio de 2027 os efeitos do Processo Seletivo Edital nº 01/2025 para seleção de professores de educação infantil e ensino fundamental, assim como os contratos temporários e eventuais firmados com os professores selecionados.

Aviso de Contratação Direta - Dispensa Nº 16/2026

Aviso de Contratação Direta - Dispensa Nº 16/2026

Aviso de Contratação Direta Nº 16/2026 - Aquisição de Implementos e Equipamentos para Casa da Agricultura