Publicações

JULIA BARCELOS SILVA ODONTOLOGIA — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade técnica de Julia Barcelos Silva (CRO/SP 140841). Licença válida até 28/08/2026.

MARCOS ANTONIO DE FREITAS DELIBERTO FERREIRA - ME — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 28/08/2027.

Alvaro Jose Marin - ME (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares, com validade até 28/08/2027.

TAYNARA J D PUPIO DA SILVA (Açougue) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de carnes (açougue), localizado em Orindiúva/SP. Licença válida até 20/08/2027.

34.853.511 NUBIA OLIVEIRA FEITOSA (Restaurante) — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante e similares, sob responsabilidade de Nubia Oliveira Feitosa, localizado em Orindiúva/SP.

Ata da Sexta Reunião Ordinária nº 006/2026 do Conselho Administrativo do RPPS de Orindiúva - 01/09/2026

Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Seguridade Social (ORINDIPREV) realizada em 01 de setembro de 2026, abordando o acompanhamento das aposentadorias, a apreciação dos balancetes e a aprovação das contas da competência de julho de 2026, a apresentação da carteira consolidada de investimentos e a definição da data da próxima reunião ordinária.

47ª Festa do Peão de Orindiúva 2026

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2025 - Serviços Especializados de Produção Audiovisual

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 124/2025 para contratação de serviços especializados de produção audiovisual (produção, captação, edição e gravação de vídeos e postagens de caráter institucional e informativo) por igual período, de 27 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027, com manutenção dos preços registrados.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 58/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) por igual período, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE de 4,44%.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 60/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 60/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratante: Município de Orindiúva. Contratada: MAGBA E-COMMERCE LTDA.

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 59/2025 - Prorrogação de Vigência

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 59/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços de 4,44% (IPCA/IBGE).

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023 - Elaboração de Projeto de Execução para Pavimentação de Estrada Municipal

Quinto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e RMB Engenharia LTDA para prorrogação de 12 meses da vigência (até 14 de agosto de 2027) e reajuste de R$ 100.000,00 do saldo remanescente, com aplicação de índices IPCA acumulados.

Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção, incluindo abastecimento de camarim, móveis, transporte de artistas, carregadores, geradores de energia, tendas, fechamento e gradil, para a realização da 47ª Festa do Peão de Orindiúva.