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Licenças de Funcionamento

796 documentos · série 2018–2026

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14

mai

2026

Licença de Funcionamento0012/2026

SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA — Laudo Técnico de Avaliação (LTA)

Deferimento de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) para aprovação do projeto e instalações físico-funcionais da clínica de medicina integrada SABADINI MEDICINA INTEGRADA LTDA, localizada em Orindiúva/SP.

14

mai

2026

Licença de Funcionamento0030/2026

SAPORE S.A — Assunção de Responsabilidade Técnica

Deferimento de assunção de responsabilidade técnica pela nutricionista Fernanda Fernandes Costa (CRN/SP 39.956) para a empresa SAPORE S.A.

14

mai

2026

Licença de Funcionamento0029/2026

SAPORE S.A — Baixa Responsabilidade Técnica

Deferimento de baixa responsabilidade técnica da empresa SAPORE S.A, com destituição de Jéssica Papani Scalco (CRN/SP 44439) da responsabilidade técnica pelo estabelecimento.

12

mai

2026

Licença de Funcionamento0003/2026

EUNICE BARBOSA MUNHOZ - ME (Supermercado Munhoz) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para supermercado, com validade até 09/02/2027. Estabelecimento localizado em Orindiúva, SP.

12

mai

2026

Licença de Funcionamento0027/2026

Licença de Funcionamento - Panificadora Santa Terezinha Orindiúva LTDA ME

Deferimento de renovação de licença sanitária para padaria e confeitaria, protocolo 0027/2026, com validade até 15/05/2027.

12

mai

2026

Licença de Funcionamento

Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação

Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. Documento registra os dados cadastrais, responsabilidades legal e técnica, e validade até 05/01/2027.

14

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA ( Residência Terapêutica) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00335/2018 Protocolo: 0018/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8730-1/99: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente CEVS: 353420301-873-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…

14

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIÚVA (C.A.P.S- Centro de Atenção Psicossocial – Antônio Borges da Silveira) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00192/2014 Protocolo: 0017/2026- Vencimento: 31/03/2027 CNAE: 8720-4/01: Atividades de centros de assistência psicossocial CEVS: 353420301-872-000002-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal/ técnica: Andreia Soares Polveres, CREFITO/SP 16401-TO End.:…

14

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (Creche- Escola Karina de Amorim Silva) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00235/2015 Protocolo: 0020/2026 - Vencimento: 01/04/2027 CNAE: 8511-2/00- Educação Infantil- Creches CEVS: 353420301-851-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal de: Simone Carvalho Moises da Silva Ribeiro End.: Rua Horacina Andrade Borges, s/n-…

09

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (UBS de Orindiúva) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0053/2005 Protocolo: 0011/2026 - Vencimento: 24/03/2027 CNAE: 8630-5/01- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos CEVS: 353420301-863-000023-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal e técnica de: Henrique…

31

mar

2026

Licença de Funcionamento

ROGERIO JOSE DA SILVA-LANCHONETE ( Pesqueiro Bons Ventos) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00208/2014 Protocolo: 0059/2025- Vencimento: 03/12/2026 CNAE: 5611-2/03- Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CEVS: 353420301-561-000034-1-7 CNPJ: 20.493.593/0001-16 Sob responsabilidade legal de: Rogério Jose da Silva End.: Chacara Joana D Arc, sn Orindiúva…

17

mar

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA (Sala de Vacina do C S III) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00339/2018 Protocolo: 009/2026- Vencimento: 17/03/2027 CNAE: 8630-5/01- Atividades médica ambulatorial com recurso para realização de procedimento cirúrgicos Detalhe: 091-Serviços de vacinação CEVS: 353420301-863-000047-1-5 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…

25

fev

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MOEMA BIOENERGIA S.A - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0047/2004 Protocolo:0004/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 1071-6/00- Fabricação de açúcar em bruto CEVS: 353420301-107-000001-1-6 CNPJ: 49.972.326/0001-70 Sob responsabilidade legal de: Renato Souza Laureano Pinto Sob responsabilidade técnica de: Marcos Antonio…

19

fev

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social:MOEMA BIOENERGIA S.A (Usina Moema- Ambulatório Médico) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0101/2012 Protocolo:0002/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 8630-5/02- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Detalhe: 110- Clínica/ unidade ambulatorial tipo I CEVS: 353420301-864-000003-1-0 CNPJ: 49.972.326/0001-70 Sob…

19

fev

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: A.C. BARBOSA S/S LTDA-ME (Posto de Coleta Santa Terezinha) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00164/2013 Protocolo:0007/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 8640-2/02- Laboratórios Clínicos Detalhe: 139- Posto de coleta laboratorial/ Tipo II CEVS: 353420301-864-000002-1-3 CNPJ: 02.525.109/0002-59 Sob responsabilidade legal/ técnica de: Ademarcy Barbosa Kfouri-…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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