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168 documentos · série 2014–2026

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05

dez

2022

Publicação

LGPD

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…

22

set

2022

Publicação

Pesquisa

Digite o que deseja procurar e clique no botão PESQUISAR Caso deseje pesquisar diretamente dentro do Portal da Transparência, acesse pelo link abaixo: Acessar Portal da Transparência

20

abr

2022

Publicação

LISTA VACINADOS - COVID 19 - Atualizado em 20/04/2022

Atualizado em: 20/04/2022 ás 18:00 horas Relacao-Vacinados-20.04.2022 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO

12

abr

2022

Publicação

Estatísticas E-sic e Ouvidoria

Dados Estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (E-SIC) O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) é o sistema que possibilita a qualquer pessoa, física ou jurídica, registrar, pela internet, pedidos de acesso à informação…

08

fev

2022

Publicação

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

ALISTAMENTO Nesta página, você encontra respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o tema Serviço Militar. 1 - Quem deve realizar o alistamento militar? Todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completar 18 anos. As mulheres estão isentas do Serviço Militar em tempo…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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