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151 documentos · série 2015–2026

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29

mai

2026

Termo Aditivo52/2022

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

29

mai

2026

Termo Aditivo52/2022

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde

Quarto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.

07

mai

2026

Publicação

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) estabelecendo diretrizes técnicas, operacionais e administrativas para o manejo dos resíduos gerados na Unidade Básica de Saúde e Centro de Atendimento Veterinário Municipal de Orindiúva/SP.

26

mar

2026

Contrato21/2026

Contrato Nº 21/2026 - Aquisição de Eletrocardiógrafo para a Rede Municipal de Saúde

Contrato administrativo para aquisição de 01 (um) aparelho de eletrocardiógrafo novo, marca Philips PageWriter TC10, destinado à rede municipal de saúde, no valor total de R$ 15.832,55, celebrado com a empresa MED-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

17

mar

2026

Contrato17/2026

Contrato Administrativo nº 17/2026 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II

Contrato administrativo para contratação de empresa de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II no município de Orindiúva, com valor global de R$ 2.190.000,00 e vigência de 12 meses a partir de 17/03/2026.

06

mar

2026

Dispensa de Licitação

Termo de Referência - Aquisição de Eletrocardiógrafo

Documento técnico que estabelece as especificações, características, obrigações e critérios para a aquisição de um aparelho de eletrocardiógrafo portátil, multicanal, destinado à rede municipal de saúde de Orindiúva, com valor estimado de R$ 16.162,73.

18

fev

2026

Publicação

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Plano Municipal de Saúde de Orindiúva para o quadriênio 2026-2029, aprovado em 18/02/2026, contendo diretrizes, objetivos, metas e indicadores para promoção da saúde, fortalecimento da atenção primária, rede especializada, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e gestão em saúde.

16

fev

2026

Contrato

CONTRATO Nº36/2025

36-2025 - MARCIA AYRES TREINAMENTOS - CAPAC. TREIN. CAP. SAÚDE Baixar

11

fev

2026

Notícia

3º RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – 2025

De acordo com a Lei Complementar no 141/2012 e a Portaria do Ministério da Saúde no 2.135 de 23 de setembro de 2013, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e deve…

21

jan

2026

Dispensa de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026 

OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte II, no Município de Orindiúva/SP. ANEXOS I - II - III - IV - V - VI -VII -VIII - XI IX - PROJETOS EXECUTIVO X - PROJETOS COMPLEMENTARES Edital de Concorrência Eletrônica - Construção…

13

nov

2025

Licença de Funcionamento

Razão Social: H.B. SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00355/2019 Protocolo:0044/2025 - Vencimento: 02/07/2026 CNAE: 8630-5/03- Atividade médica ambulatorial restrita a consultas CEVS: 353420301-863-000048-1-2 CNPJ: 07.179.361/0025-63 Sob responsabilidade legal de: Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima Sob responsabilidade…

03

nov

2025

Notícia

Outubro Rosa – “O Valor do Cuidado”

O mês de outubro foi marcado por ações de conscientização, informação e acolhimento. Para celebrar o encerramento da campanha Outubro Rosa – “O Valor do Cuidado” , a Unidade Básica de Saúde de Orindiúva preparou um dia muito especial voltado à saúde e valorização da mulher. Com…

03

nov

2025

Notícia

Novembro Azul em Orindiúva: do diálogo ao exame

O Novembro Azul é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Em Orindiúva, o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça o convite: procure a UBS mais próxima, converse com a…

17

out

2025

Termo Aditivo104/2024

Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 104/2024 - Locação de Softwares

Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 104/2024 firmado entre o Município de Orindiúva e a empresa Fiorilli Software Ltda para locação de softwares nas áreas de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, arrecadação/ISS, saúde, assistência social, secretaria, controle interno, órgão gestor, ensino e suporte técnico. O aditivo prorroga o contrato por 12 meses (até 17 de outubro de 2026) e reajusta o valor mensal em 5,17% conforme variação do IPCA.

16

jul

2025

Ata de Registro de Preços46/2025

Ata de Registro de Preços nº 46/2025 - Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas

Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 11/2025 para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas destinadas às Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Orindiúva. Vigência de 12 meses a partir da assinatura.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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