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348 documentos · série 2002–2026

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12

abr

2021

Ata de Sessão

ATA DIRETORIA EXECUTIVA – ABRIL 2021

ATAS-DIRETORIA-EXECUTIVA-ABRIL-2021 Baixar

12

abr

2021

Ata de Sessão

ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO – ABRIL 2021

ATA-CONSELHO-ADMINISTRATIVO-ABRIL-2021 Baixar

12

abr

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.737 – Covid-19

Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar DECRETO-1737-12-04-2021-fase-vermelha ( samdrewtakeson.com )

31

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.735 – Covid-19

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

31

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.734 – Covid-19

Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

31

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.733 – Covid-19

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

29

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.732 – Covid-19

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

26

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.731 – Covid-19

Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

26

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.730 – Covid-19

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

16

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.727 – Covid-19

Lockdown, que vigorará do dia 17 de março de 2021 até o dia 21 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

12

mar

2021

Decreto

DECRETO Nº 1.726 – Covid-19

Fase Emergencial anunciada em 11 de março de 2021, que vigorará do dia 15 de março de 2021 até o dia 30 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

10

mar

2021

Ata de Sessão

ATA DIRETORIA EXECUTIVA – MARÇO 2021

ATA-DIRETORIA-EXECUTIVA-MARCO-2021 Baixar

10

mar

2021

Ata de Sessão

ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO – MARÇO 2021

ATA-CONSELHO-ADMINISTRATIVO-MARCO-2021 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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