07
mai
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.744 – Covid-19
Declara estado de calamidade pública no Município de Orindiúva, decorrente da pandemia provocada pela COVID- 19 e que atinge todo o Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
333 documentos · série 2002–2026
Filtrar:
333 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo30
abr
2021
Decreto
Plano de Retomada as Aulas
DECRETO Nº 1.742, DE 30 DE ABRIL DE 2021. ’Complementa e adota novas medidas para a Fase de Transição a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências…
16
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.739 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.738 – Covid-19
Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
12
abr
2021
Ata de Sessão
ATA DIRETORIA EXECUTIVA – ABRIL 2021
ATAS-DIRETORIA-EXECUTIVA-ABRIL-2021 Baixar
12
abr
2021
Ata de Sessão
ATA CONSELHO FISCAL – ABRIL 2021
ATA-Conselho-Fiscal-ABRIL-2021 Baixar
12
abr
2021
Ata de Sessão
ATA CONSELHO ADMINISTRATIVO – ABRIL 2021
ATA-CONSELHO-ADMINISTRATIVO-ABRIL-2021 Baixar
12
abr
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.737 – Covid-19
Complementa e adota novas medidas a serem cumpridas no âmbito do Município de Orindiúva, necessárias ao enfrentamento e combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar DECRETO-1737-12-04-2021-fase-vermelha ( samdrewtakeson.com )
31
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.735 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.734 – Covid-19
Altera o Calendário Fiscal para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), lançado pelo Município em 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.733 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.732 – Covid-19
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais no dia 1º de abril de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.731 – Covid-19
Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da cidade de Orindiúva, como medida complementar de combate à COVID-19 no âmbito do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.730 – Covid-19
Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Orindiúva/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2021
Decreto
DECRETO Nº 1.727 – Covid-19
Lockdown, que vigorará do dia 17 de março de 2021 até o dia 21 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar