305 documentos · série 2014–2026
05
jul
2023
Com o objetivo de regulamentar a implantação e implementação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos instituído pela Lei Municipal nº 1.203/2013, a fim de assegurar a preservação do meio ambiente, a geração de empregos, a promoção da vigilância epidemiológica e do…
16
jun
2023
13
jun
2023
A Casa Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é o órgão encarregado de prestar assistência técnica e agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos tecnológicos na zona rural, atuar nas áreas de produção, promover campanhas, zelar pela defesa do meio…
13
jun
2023
17
mai
2023
30
jan
2023
30
jan
2023
POLITICA-DE-INVESTIMENTOS-2023 Baixar
30
jan
2023
26
jan
2023
Politica-de-Investimentos-2022 Baixar
26
jan
2023
CRP-30-12-2022-A-28-06-2023 Baixar
26
jan
2023
ATUARIAL-2022 Baixar
26
jan
2023
05
dez
2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA/SP 1. Do que se trata a LGPD? R: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n° 13.709/2018) é uma lei federal que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou…
30
set
2022
23
set
2022
Ata-Saude Baixar