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899 documentos · série 2019–2027

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14

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (Creche- Escola Karina de Amorim Silva) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00235/2015 Protocolo: 0020/2026 - Vencimento: 01/04/2027 CNAE: 8511-2/00- Educação Infantil- Creches CEVS: 353420301-851-000003-1-0 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal de: Simone Carvalho Moises da Silva Ribeiro End.: Rua Horacina Andrade Borges, s/n-…

09

abr

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICIPIO DE ORINDIUVA (UBS de Orindiúva) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0053/2005 Protocolo: 0011/2026 - Vencimento: 24/03/2027 CNAE: 8630-5/01- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos CEVS: 353420301-863-000023-1-3 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade legal e técnica de: Henrique…

08

abr

2026

Contrato23/2025

Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025

Terceiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, que reajusta o valor do item 2 (etanol) de R$ 4,03 para R$ 4,15 por unidade, conforme análise de mercado realizada.

07

abr

2026

Contrato23/2025

Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025

Termo aditivo que reajusta o valor do combustível diesel de R$ 7,63 para R$ 7,81 por litro na Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, visando recomposição do equilíbrio econômico-financeiro conforme Lei nº 14.133/2021.

31

mar

2026

Licença de Funcionamento

ROGERIO JOSE DA SILVA-LANCHONETE ( Pesqueiro Bons Ventos) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00208/2014 Protocolo: 0059/2025- Vencimento: 03/12/2026 CNAE: 5611-2/03- Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares CEVS: 353420301-561-000034-1-7 CNPJ: 20.493.593/0001-16 Sob responsabilidade legal de: Rogério Jose da Silva End.: Chacara Joana D Arc, sn Orindiúva…

25

mar

2026

Contrato20/2026

Contrato Nº 20/2026 - Execução de Obras e Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ

Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa NOROMIX CONCRETO S/A para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas do município, com área de 12.407,59m², incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários. Valor global de R$ 841.456,23, prazo de execução de 90 dias.

23

mar

2026

Contrato24/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025

Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, que reajusta os valores de combustíveis (diesel S-10 em 21,77% e gasolina em 10,34%) conforme análise de mercado e Lei nº 14.133/2021.

20

mar

2026

Contrato1/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 23/2025

Termo aditivo que reajusta o valor do item 1 (combustível diesel) da Ata de Registro de Preços nº 23/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025, com aumento de 17,02% no preço unitário do diesel.

17

mar

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA (Sala de Vacina do C S III) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00339/2018 Protocolo: 009/2026- Vencimento: 17/03/2027 CNAE: 8630-5/01- Atividades médica ambulatorial com recurso para realização de procedimento cirúrgicos Detalhe: 091-Serviços de vacinação CEVS: 353420301-863-000047-1-5 CNPJ: 45.148.970/0001-77 Sob responsabilidade…

25

fev

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: MOEMA BIOENERGIA S.A - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0047/2004 Protocolo:0004/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 1071-6/00- Fabricação de açúcar em bruto CEVS: 353420301-107-000001-1-6 CNPJ: 49.972.326/0001-70 Sob responsabilidade legal de: Renato Souza Laureano Pinto Sob responsabilidade técnica de: Marcos Antonio…

25

fev

2026

Obra

Ampliação e reorganização de espaços escolares

O Governo Municipal de Orindiúva , por meio da Secretaria de Educação e com apoio do Departamento Municipal de Engenharia, segue avançando em ações concretas para fortalecer a educação desde a primeira infância. A reforma em andamento tem como objetivo ampliar o número de vagas…

19

fev

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social:MOEMA BIOENERGIA S.A (Usina Moema- Ambulatório Médico) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 0101/2012 Protocolo:0002/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 8630-5/02- Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Detalhe: 110- Clínica/ unidade ambulatorial tipo I CEVS: 353420301-864-000003-1-0 CNPJ: 49.972.326/0001-70 Sob…

19

fev

2026

Licença de Funcionamento

Razão Social: A.C. BARBOSA S/S LTDA-ME (Posto de Coleta Santa Terezinha) - Renovação de Licença Sanitária

Processo: 00164/2013 Protocolo:0007/2026 - Vencimento: 13/02/2027 CNAE: 8640-2/02- Laboratórios Clínicos Detalhe: 139- Posto de coleta laboratorial/ Tipo II CEVS: 353420301-864-000002-1-3 CNPJ: 02.525.109/0002-59 Sob responsabilidade legal/ técnica de: Ademarcy Barbosa Kfouri-…

16

fev

2026

Contrato

CONTRATO Nº96/2025

96-2025 - FÁBRICA DE BRINQUEDOS - L. R AYDAR PRODUÇÕES Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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