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Administrativo

2.340 documentos · série 2023–2027

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25

ago

2026

Termo AditivoNº 58/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 58/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) por igual período, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE de 4,44%.

25

ago

2026

Termo AditivoNº 60/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 60/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 60/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratante: Município de Orindiúva. Contratada: MAGBA E-COMMERCE LTDA.

25

ago

2026

Termo AditivoNº 59/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 59/2025 - Prorrogação de Vigência

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 59/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços de 4,44% (IPCA/IBGE).

25

ago

2026

Termo AditivoNº 56/2025

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 56/2025 - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores

Termo aditivo que prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 56/2025 (Pregão Eletrônico nº 22/2025) de 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027, com reajuste de preços conforme IPCA/IBGE. Contratada: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.

14

ago

2026

Termo AditivoNº 84/2023

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2023 - Elaboração de Projeto de Execução para Pavimentação de Estrada Municipal

Quinto termo aditivo ao contrato celebrado entre o Município de Orindiúva e RMB Engenharia LTDA para prorrogação de 12 meses da vigência (até 14 de agosto de 2027) e reajuste de R$ 100.000,00 do saldo remanescente, com aplicação de índices IPCA acumulados.

12

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0042/2026

ANA LUCIA DO CARMO BONATO RESTAURANTES LTDA — Concessão de Licença Sanitária

Concessão de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de restaurante localizado em Orindiúva/SP, sob responsabilidade legal de Ana Lucia do Carmo Bonato.

12

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0051/2026

LANA MARGARETE LOPES DA SILVEIRA (Lanchonete) — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para estabelecimento de lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. Documento também registra alteração de razão social do mesmo estabelecimento.

12

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0049/2026

DELIBERTO & FERREIRA DROGARIA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizado em Orindiúva/SP. Protocolo 0049/2026 com vencimento em 05/08/2027.

10

ago

2026

ContratoNº 47/2026

Contrato Administrativo nº 47/2026 - Prestação de serviços de produção para 47ª Festa do Peão de Orindiúva

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção, incluindo abastecimento de camarim, móveis, transporte de artistas, carregadores, geradores de energia, tendas, fechamento e gradil, para a realização da 47ª Festa do Peão de Orindiúva. Valor total: R$ 28.310,00.

06

ago

2026

ContratoNº 46/2026

Contrato Administrativo nº 46/2026 - Produção de Shows da 47ª Festa do Peão de Orindiúva

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção, incluindo abastecimento de camarim, móveis, transporte de artistas, carregadores, geradores de energia, tendas, fechamento e gradil para a realização da 47ª Festa do Peão de Orindiúva.

04

ago

2026

Contrato

Contrato 044/2026 — ASSESP ASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional à gestão de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, termos de ajuste, transferências fundo a fundo e instrumentos congêneres, abrangendo orientação técnica, acompanhamento de prazos, apoio à elaboração e alimentação de informações em sistemas oficiais, monitoramento da execução e suporte à prestação de contas.

03

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0041/2026

DRA. KAREN BARBOSA MARTINS (Consultório Odontológico) — Renovação de Licença Sanitária

Renovação de Licença Sanitária para consultório odontológico tipo I, sob responsabilidade técnica de Karen Barbosa Martins, CRO/SP 91.193. Licença válida até 28/07/2027.

03

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0047/2026

MERCADINHO RUVIERI ORINDIUVA LTDA — Renovação de Licença Sanitária

Deferimento de renovação de licença sanitária para o estabelecimento Mercadinho Ruvieri Orindiúva LTDA, comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios. Válida até 22/07/2027.

03

ago

2026

Licença de FuncionamentoNº 0048/2026

JONATAN CRISTIAN DO AMARAL ARAUJO LTDA — Licença Sanitária Inicial

Deferimento de Licença Sanitária Inicial para estabelecimento de comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizado em Orindiúva/SP. Válida até 20/07/2027.

31

jul

2026

Contrato

Contrato 043/2026 — JCOF CASEMIRO CONTABILIDADE LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de apoio técnico-contábil, assistência e orientação operacional ao Departamento de Contabilidade, compreendendo apoio à elaboração, conferência e validação de demonstrações contábeis, geração e remessa de dados ao AUDESP e TCE/SP.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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