{"tenant":"orindiuva","count":2,"nextCursor":null,"items":[{"id":"tQ2oDe5S8M","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 20/2026 - Execução de Obras e Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ","summary":"Contrato administrativo celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa NOROMIX CONCRETO S/A para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas do município, com área de 12.407,59m², incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos necessários. Valor global de R$ 841.456,23, prazo de execução de 90 dias.","slug":"contrato-no-202026-execucao-de-obras-e-servicos-de-recapeamento-asfaltico-em-cbu-De5S8M","publishedAt":"2026-03-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins","numero":"20","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmpfexdx0004hmy01ide3g17p","originalName":"16 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 20-26 NOROMIX CONCRETO SA ASSINADO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":760306,"searchable":true}]},{"id":"vaNMWBtmBT","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"AVISO - Proibido Impedimento das Calçadas / preparar concreto e argamassa sobre passeios e leitos de logradouros públicos pavimentados.","summary":"CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO LEI Nº 885 DE 02 DE JUNHO DE 2003 Artigo 50 – É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou de veículos nas ruas, praças e passeios, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais…","slug":"aviso-proibido-impedimento-das-calcadas-preparar-concreto-e-argamassa-sobre-pass-WBtmBT","publishedAt":"2017-04-03T17:14:17.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2017-09-19T18:26:51.000Z","metadata":{"wp_guid":"http://34.95.231.187/?p=6764","categories":["Vigilância Sanitária"],"wp_post_id":6764,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoav7k9300j5rvf6cyjb0c38","originalName":"calcada.png","mimeType":"image/png","sizeBytes":1190419,"searchable":false}]}]}