{"tenant":"orindiuva","count":6,"nextCursor":null,"items":[{"id":"JbHOuayUY5","type":"CONTRATO","title":"4º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde","summary":"Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência por 12 meses (até 29 de maio de 2027) e reajustando o valor mensal em 4,39% conforme variação do IPCA.","slug":"4o-termo-aditivo-ao-contrato-no-522022-coleta-transporte-tratamento-e-disposicao-uayUY5","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"52","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrxdu4h2003bob01sql20n86","originalName":"52-2022 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONSTROESTE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":87454,"searchable":true}]},{"id":"9-6c_neaq9","type":"LICENCA_FUNCIONAMENTO","title":"Licença Sanitária - TAMER NASSER SAROUTE (Clínica Saroute-Fisioterapia) - Renovação","summary":"Renovação de licença sanitária para a clínica de fisioterapia TAMER NASSER SAROUTE, localizada em Orindiúva/SP. Documento registra os dados cadastrais, responsabilidades legal e técnica, e validade até 05/01/2027.","slug":"licenca-sanitaria-tamer-nasser-saroute-clinica-saroute-fisioterapia-renovacao-_neaq9","publishedAt":"2026-05-12T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-12T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","situacao":"Ativa","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.75"},"attachments":[{"id":"cmp32wcpx003jo50106gpnwoh","originalName":"Razao Social.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42222,"searchable":true}]},{"id":"9uYvEvg0R1","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 21/2026 - Aquisição de Eletrocardiógrafo para a Rede Municipal de Saúde","summary":"Contrato administrativo para aquisição de 01 (um) aparelho de eletrocardiógrafo novo, marca Philips PageWriter TC10, destinado à rede municipal de saúde, no valor total de R$ 15.832,55, celebrado com a empresa MED-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.","slug":"contrato-no-212026-aquisicao-de-eletrocardiografo-para-a-rede-municipal-de-saude-Evg0R1","publishedAt":"2026-03-26T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-26T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"21","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrwbx7ra00c7ob01nq7aegv2","originalName":"21-2026 - ELETROCARDIOGRAFO - MED-RIO COMERCIO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":699750,"searchable":true}]},{"id":"eDDeUyY7so","type":"CONTRATO","title":"3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022 - Prestação de Serviços Especializados para Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde (RRS)","summary":"Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 52/2022 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Constroeste Construtora e Participações LTDA, prorrogando a vigência do contrato por 12 meses (até 29 de maio de 2026) e reajustando o valor mensal em 5,53% conforme variação do IPCA.","slug":"3o-termo-aditivo-ao-contrato-no-522022-prestacao-de-servicos-especializados-para-UyY7so","publishedAt":"2025-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2022","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"52","situacao":"Assinado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ADITIVO"},"attachments":[{"id":"cmrytazvz0031ny01tp36ih68","originalName":"52-2022 - 3_TERMO ADITIVO- COLETA DE LIXO - CONSTROESTE.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":88006,"searchable":true}]},{"id":"t2pZrtqNYH","type":"INSTITUCIONAL","title":"Plano de Contingência em Situações de Epidemia de Arboviroses 2025-2027","summary":"Plano Municipal de Contingência para enfrentamento de epidemias de Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela no município de Orindiúva-SP, 4ª edição atualizada em 09/01/2025, estabelecendo níveis de alerta, fluxos de atendimento e ações de vigilância epidemiológica.","slug":"plano-de-contingencia-em-situacoes-de-epidemia-de-arboviroses-2025-2027-rtqNYH","publishedAt":"2025-01-09T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2025-01-09T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2025","situacao":"vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmow0ddgf0003n001cibh828e","originalName":"Plano-de-Contingencia-para-as-Endemias-2025-a-2027.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":654313,"searchable":true}]},{"id":"5iDBT4LAf2","type":"CONTRATO","title":"Contrato Nº 66/2024 - Fornecimento e Distribuição de Alimentos no Sistema Self Service e Refeições Tipo Marmitex Comercial","summary":"Termo de Contrato Administrativo nº 66/2024 celebrado entre o Município de Orindiúva e a empresa Só Suco WU Rio Preto Ltda para fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, com vigência de 12 meses (08/11/2024 a 08/11/2025) e valor de R$ 134.000,00.","slug":"contrato-no-662024-fornecimento-e-distribuicao-de-alimentos-no-sistema-self-serv-T4LAf2","publishedAt":"2024-11-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2024-11-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2024","autor":"Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins","numero":"66","situacao":"Vigente","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","tipoDocumento":"ORIGINAL"},"attachments":[{"id":"cmrxe88j9005nob01n5dbxq87","originalName":"66-2024 - FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - SO SUCO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":6883408,"searchable":true}]}]}